Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras(es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.

 

Documentos disponíveis para Download

PAR CICLO 2 - Plano de Ação Aprovado

 

Edital de Chamada Pública Nº 001 de 2026 - Apresentações Artísticas

Edital Nº 001/2026
Anexo II – Formulário de Inscrições / Projeto
Anexo V - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo VI - Declaração para Cotas

 

Edital de Chamada Pública Nº 002 de 2026 - Fomento de Projetos Culturais

Edital n° 002/2026
Anexo II – Formulário de Inscrições / Projeto
Anexo V –Relatório de Execução do Objeto
Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo VII - Declaração para Cotas

 

Edital de Chamada Pública Nº 003 de 2026 - Premiação "Econtro de Folia de Reis 2026"

Edital n° 003/2026
Anexo II – Formulário de Inscrições / Projeto