Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras(es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Documentos disponíveis para Download
| PAR CICLO 2 - Plano de Ação Aprovado |  |
Edital de Chamada Pública Nº 001 de 2026 - Apresentações Artísticas
| Edital Nº 001/2026 | |
| Anexo II – Formulário de Inscrições / Projeto | |
| Anexo V - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo | |
| Anexo VI - Declaração para Cotas | |
Edital de Chamada Pública Nº 002 de 2026 - Fomento de Projetos Culturais
| Edital n° 002/2026 | |
| Anexo II – Formulário de Inscrições / Projeto | |
| Anexo V –Relatório de Execução do Objeto | |
| Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo | |
| Anexo VII - Declaração para Cotas | |
Edital de Chamada Pública Nº 003 de 2026 - Premiação "Econtro de Folia de Reis 2026"
| Edital n° 003/2026 | |
| Anexo II – Formulário de Inscrições / Projeto | |
RESULTADOS - ETAPA DE SELEÇÃO
Anexos:
| Descrição | Categoria | Download |
|---|---|---|
| 01 Resultado Preliminar Selecao (Edital 001) |  | |
| 02 Resultado Preliminar Selecao (Edital 002) | | |
| 03 Chamamento 001 apresentações artisticas | | |
| 04 Chamamento 002 projetos culturais | | |
| 05 Resultado Preliminar Habilitação (Edital 001) | | |
| 06 Resultado Preliminar Habilitacao (Edital 002) | |
